Análise: Coragem e sensatez na polêmica envolvendo a UEPB
13 fev 2012

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Por Josival Pereira

Na Paraíba, onde se exige que em tudo ou quase tudo se tenha apenas duas posições – ser contra ou a favor -, é preciso coragem para se romper com essa perversa lógica dicotômica.

Nesse particular, destaque-se o destemor do professor José Cristovam Andrade, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (AduePB), que, nessa polêmica envolvendo o Governo e a UEPB, decidiu por escolher o caminho da sensatez, mesmo pretendendo ser candidato a reitor da instituição.

O professor Andrade, em reportagens publicadas em portais de Campina Grande e João Pessoa, tem sustentado a posição de que o Governo não estaria repassando para a UEPB tudo o que a lei determina, mas que, por outro lado, o volume de recursos que está sendo exigido pela reitoria é fictício, ou seja, não encontra respaldo em lei.

Tem razão o presidente da AduePB. O Governo erra quando inclui nos cálculos dos repasses de 2011 os valores do duodécimo de dezembro de 2010, não repassados pela gestão do então governador José Maranhão. Assim, infla o percentual de 2011. Erra também quando tenta fazer a sociedade acreditar que a UEPB teria direito a apenas 3% das receitas ordinárias do Estado. E erra ainda quando não apresenta cristalinamente os números com base no montante das receitas ordinárias do Estado.

Na outra ponta, a reitoria da UEPB erra gravemente ao acreditar que os índices constantes do orçamento do Estado (2010, 2011 e 2012) indicam os valores líquidos e certos a serem repassados pelo Governo. Por isso, reivindica que o duodécimo seja repassado com base em 5,77% do orçamento.

O problema é que o orçamento não é uma peça impositiva. Não existe, portanto, a obrigação de ser cumprida. Aliás, não é cumprida para nenhum dos poderes e em todas as instâncias de poder no Brasil inteiro. O que a lei de autonomia da UEPB prevê é repasse com base nas receitas ordinárias do Estado e não em relação ao orçamento. Essa é a regra que deve prevalecer para os dois lados – Governo e UEPB: a base de todos os cálculos deve ser a receita ordinária.

Desta forma, tanto o Governo precisa se dispor à dialogar sobre quais os percentuais corretos a que a UEPB tem direito como a direção da UEPB precisa entender que não tem direito ao índice de 5,77% das receitas do Estado simplesmente porque esses números constam do orçamento.

O radicalismo do debate acaba retirando da sociedade às informações para uma análise correta do problema. Cada um dos lados apresenta-se como dono da verdade. Sobram só os ataques. Lógico que o Governo não pode querer solapar a autonomia da UEPB, mas essa comunidade universitária não pode se achar intocável, afinal quem paga todas suas despesas é o povo da Paraíba, inclusive os pais das 73.614 crianças que estão fora das escolas do ensino fundamental.

Louve-se, pois, à coragem do professor José Cristovam Andrade de se manifestar de forma sensata em meio a tanto radicalismo e defendendo concretamente a proposta de entendimento entre Governo e reitoria. O resto tem cheiro de pólvora de estopim de artefato político.

postado por TV Tambaú, às 17h28

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Análise, Josival Pereira