Nesta quarta-feira o Tambaú Notícias recebeu o Vereador Geraldo Amorim e o vice-presidente do Movimento do Espírito Lilás Renan Palmeira para um debate acerca da retirada de símbolos religiosos dos tribunais e repartições públicas.

Por um lado, o vereador Geraldo Amorim argumenta que vivemos em um país de maioria católica e que o crucifixo, para ele o maior símbolo da humanidade, é inofensivo ao funcionamento do serviço público. Já Renan Palmeira acredita que um Estado verdadeiramente laico, conforme é assegurado na Constituição, não deve ostentar símbolos representativos de apenas uma religião.

Reveja a discussão:

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O cantor paranaense Michel Teló pode ser impedido de cantar o hit que o projetou mundo afora, Ai, se Eu te Pego. A medida seria o efeito mais drástico de um processo que três estudantes paraibanas movem contra ele, contra a gravadora Som Livre, contra a editora Pantanal (de Teló) e contra a compositora baiana Sharon Acioly, que teria se apropriado indevidamente da coautoria da faixa.

As estudantes afirmam ter composto o refrão de Ai, se Eu te Pego e associado a ele a palavra “delícia” (“delícia”, segundo as estudantes, seria citação a uma música do grupo Parangolé). Oficialmente, a canção é atribuída a Sharon (refrão) e a Antônio Dyggs (restante da música). Se a Justiça decidir que elas são de fato autoras do refrão, o acordo comercial fechado entre Teló e Sharon para a reprodução da faixa perde a validade.

Por ora, o juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa pede que os réus apresentem balanços contábeis e façam um depósito dos lucros auferidos com a música até aqui.

Composta na Disney – De acordo com o advogado Miguel de Farias Cascudo, que representa as estudantes Marcella Quinho Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga, a base do hit de Michel Teló foi composta em 2006, durante uma viagem das garotas à Disney, num grupo de sete amigas.

Uma delas teria se interessado por um dos guias da excursão e, sentindo-se impossibilitadas de paquerar, as colegas de quarto teriam criado, na brincadeira, uma música que dizia “Ai, se eu te pego”. “Nas filmagens da viagem, as jovens aparecem cantando e fazendo a coreografia (hoje reproduzida por Teló). Anexamos o vídeo ao processo”, diz Cascudo.

“O objetivo da ação é o reconhecimento das estudantes como coautoras da música e, consequentemente, o repasse para elas da parte correspondente a Sharon Acioly no lucro pela canção. Sharon não criou nada. Não existe uma única vírgula, um único ponto que ela tenha criado”, afirma o advogado.

Encontro das estudantes com Sharon – De acordo com o advogado, Sharon entrou em contato com a música quando, em 2008, as meninas viajaram para Porto Seguro e foram à palhoça Axé Moi, onde a cantora se apresentava. “Sharon viu as meninas cantando e dançando a música criada na Disney e as convidou para subir ao palco e mostrar a coreografia e a canção. A partir daí, se apropriou da faixa, que chamou a atenção do Antônio Dyggs. Ele entrou com a parte que diz ‘Sábado, na balada’”, continua o advogado.

O contato travado entre Sharon Acioly e as estudantes da Paraíba em Porto Seguro também foi filmado pelas meninas – e faz parte do processo. Em trecho já divulgado pela imprensa paraibana, Sharon Acioly aparece reconhecendo que a composição é de suas “três backing vocals” de João Pessoa (confira abaixo).

“As bases comerciais da música hoje são nulas, porque Sharon concedeu a Michel Teló algo que não podia conceder: o direito de reprodução de algo que não lhe pertencia. Teló poderia ser impedido de reproduzir a música, porque, para isso, ele precisa de autorização de todos os autores. Nosso primeiro pedido foi a proibição da reprodução da música ou depósito dos lucros obtidos com a reprodução da música. A Justiça, neste primeiro momento, ficou com a segunda opção”, conta Cascudo.

De acordo com o advogado, a liminar (decisão provisória) deferida nesta segunda-feira o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, da 3ª Vara Cível de João Pessoa, deu ainda 60 dias para que os réus apresentem um balanço contábil dos lucros obtidos com a música. Será cobrada uma multa de 50.000 reais por dia que exceder o prazo. O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) também deverá prestar contas do que for auferido a partir desta semana. Qualquer um dos réus pode recorrer.

Ainda de acordo com Cascudo, três outras estudantes, do grupo de sete que viajou à Disney, fecharam um acordo com Sharon Acioly, que também deverá ser apresentado à Justiça. No Youtube, o clipe de Ai, se Eu te Pego, música que se tornou a mais baixada em diversos países da Europa, já foi visto mais de 231 milhões de vezes.

Fonte: Veja

O Tambaú Notícias acompanhou, com exclusividade, as primeiras informações deste caso. Veja o comentário do jornalista Josival Pereira:

Veja também:
EXCLUSIVO: Video mostra estudantes da PB cantando refrão do hit de Michel Teló durante férias em 2006
EXCLUSIVO: Refrão do hit de Michel Teló é de autoria de estudantes da PB

O Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, anunciou, na manhã desta segunda-feira (12), que revogará a concessão de bônus aos “amarelinhos” (fiscais da STTrans) por cada multa aplicada. Confira a matéria:

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Por Josival Pereira

A movimentação no PT de João Pessoa é intensa. Dois grupos da legenda – uma liderada pelo deputado Luiz Couto e a outra pelo ex-deputado Rodrigo Soares – não param. O voto de cada filiado para o encontro municipal do dia 18 deste mês de março está sendo disputado como se fosse caso de vida ou morte.

Pode até ser que a disputa tenha como objetivo a hegemonia partidária no Estado. Fala-se que, na verdade, a atual disputa teria como pano de fundo apenas a disputa futura pela vaga deputado federal. De um lado, um grupo tenta preservá-la para Luiz Couto. Do outro, a intenção seria dar corpo ao deputado Luciano Cartaxo para a disputa da vaga em 2014. Assim, Rodrigo Soares poderia voltar à Assembleia.

Não é só isso. Há, sim, divergências de avaliações da conjuntura política estadual e da potencialidade no partido no momento eleitoral. O grupo liderado pelo deputado Luiz Couto avalia que uma candidatura do PT no momento só beneficiaria os grupos mais conservadores da política estadual (leia-se José Maranhão e Cícero Lucena), já que, com um candidato, dividiria as forças de centro-esquerda. O outro grupo acredita que o PT tem reais condições de ser competitivo nas eleições deste ano na Capital.

A verdade é que essa disputa no partido de Lula, marcada para o dia 18, talvez se constitua no fato mais significativo das eleições deste ano em João Pessoa. Se o grupo do deputado Luiz Couto vencer, a disputa na Capital fica mais ou menos previsível. Provavelmente, haverá um segundo turno entre o candidato do governador Ricardo Coutinho contra o senador Cícero Lucena ou o ex-governador José Maranhão.

De outro modo, se o PT decide por lançar um candidato próprio, qualquer prognóstico vira loteria. A princípio, poderia beneficiar Cícero ou Maranhão, já que haveria divisão no eleitorado de centro-esquerda. À primeira vista, o esquema do ex-governador Ricardo Coutinho seria o mais prejudicado, uma vez que perderia grande parte do eleitoral mais progressista.

Contudo, podem ocorrer desdobramentos não facilmente previsíveis. Um deles, por exemplo, é que a oposição passaria a contar com três candidatos. Ao contrário de aniquilar, pode até fortalecer o esquema do PSB, com a pulverização dos votos oposicionistas. Outro desdobramento poderia advir do eleitorado, se decidindo, em sua maioria, pelos candidatos mais novos. Pode parecer absurdo, mas não seria de todo descartável a hipótese de um segundo turno disputado entre socialistas e petistas, no caso de o PT apresentar candidato próprio.

Nessa confusão toda, os petistas podem até nem saber direito por que estão brigando, já que sempre brigam. Mas os partidos já se deram conta da importância do resultado desta pela dentro do PT.

O Grupo Elizabeth está investido em um novo desafio. O coordenador técnico do grupo falou a respeito desse projeto em entrevista para o Tambaú Notícias:

O dia do artesão é comemorado no dia 19 e março. Para celebrar a data, o Governo do Estado, por meio do Programa de Artesanato da Paraíba, promove, deste sábado (10) até o dia 19, uma exposição com a participação de diversos artesãos da Paraíba. A exibição acontece das 10h às 22h, na Praça de Eventos do Shopping Boulevard, no bairro do Catolé, em Campina Grande.

O Programa de Artesanato da Paraíba é coordenado pela primeira-dama do Estado, Pâmela Bório. Segundo Ladjane Sousa, gestora do Programa, a feira consistirá de exposição com vendas e terá a participação de cerca de 30 artesãos, representando um conjunto de mais de 100 integrantes, entre associações, cooperativas, grupos familiares e artesãos individuais. As tipologias de artesanato a serem expostas serão: fios, couro, metais, pedras, brinquedos e madeira, entre outros.

Também fazem parte do Programa de Artesanato da Paraíba o Mercado de Artesanato Paraibano (MAP), localizado em Tambaú; a Casa do Artesão, na Rua Maciel Pinheiro, Varadouro; e o Museu Casa do Artista Popular, na Praça da Independência, todos em João Pessoa.

Fonte: Secom / PB Agora

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Por Josival Pereira

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) anuncia como primeiro grande feito de sua atuação a proposta de uma Emenda à Constituição para abolir o popularmente conhecido como foro privilegiado.

O argumento principal é o de que se faz necessário observar o mandamento do artigo 5º da Constituição de que todos são iguais perante as leis.

Talvez não seja bem assim. Não há que se aplaudir a proposta do senador paraibano sem mais nem menos, sem análises mais detalhadas ou aprofundadas.

Sem ser essa a pretensão, vale, porém, duas ou três questões para reflexão.

Primeiro: presidente, governador, prefeito, senador, deputado, ministro, desembargador, etc. não são iguais ao cidadão comum. Eles dispõem de instrumentos de força e de pressão que os fazem privilegiados, para o bem e para o mal. Podem muito bem usar os privilégios de que dispõem para pressionar as bases da Justiça (primeira instância) em seu favor. A ideia original do instituto da prerrogativa de foro era exatamente evitar essa possibilidade.

Segundo: o foro privilegiado era verdadeiramente um privilégio na época em que os tribunais superiores não julgavam e não condenavam os políticos e ocupantes de cargos do andar superior da própria Justiça. Essa realidade está mudando.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ficou 200 anos sem condenar um político sequer. Mas agora os processos estão andando. Há pequenas condenações e existe possibilidade de grandes julgamentos contra figurões da República, a exemplo do caso do mensalão. Nos tribunais de Justiça já são muitas as condenações de prefeitos.

O problema, agora, é que o foro privilegiado pode atuar contra os políticos. Uma condenação no STF não permite recursos, já que se trata da última instância da jurisdição brasileira. A Lei da Ficha Limpa impõe que qualquer condenação em órgãos colegiados torna o político inelegível. Veja-se que aí se incluem os tribunais, onde se processam as ações que gozam da prerrogativa de foro.

Trocando em miúdos: a prerrogativa de foro pode não mais interessar aos políticos. Qualquer condenação nos tribunais pode tirar definitivamente ou por longo tempo um político de campo. Assim, eles preferem não mais gozar deste privilégio. Preferem, a grosso modo, começar a responder processos na primeira instância para disporem da oportunidade de manejarem uma infinidade de recursos que a legislação processual brasileira oferece.

Assim, a proposta de senador Cássio pode, na verdade, criar muito mais privilégios para políticos e outros beneficiários da prerrogativa de foro do que a igualdade de direitos alegada.

Terceiro: O senador Cássio Cunha Lima pode estar mexendo numa cumbuca na qual não deveria meter mão. Recorde-se, por exemplo, que a única chance que a Justiça teve de julgar o pai do senador, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima, pela tentativa de homicídio contra o ex-governador Tarcísio Burity foi exatamente quando gozava da prerrogativa de foro. Ronaldo renunciou ao mandato alegando que queria ser julgado na Paraíba, sem foro privilegiado. Nunca foi, nem será. Talvez esse não seja um tema que senador queira reavivar. Mas vai.

Veja-se, pois, que há evidência concreta de que o foro privilegiado pode não ser mais conveniente aos políticos.

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Por Josival Pereira

Numa entrevista à TV Tambaú, em Campina Grande, o prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) queixou-se do suposto rigor da oposição nos últimos sete anos e dois meses, período da sua gestão. Disse que era o político mais caluniado na história da cidade. De outra forma, em João Pessoa, o governador Ricardo Coutinho disse a mesma coisa. Queixou-se da tentativa que a oposição faz de demonizá-lo, junto com suas ações.

Esse tipo de queixume é comum na Paraíba. Foi à cantilena do ex-governador Cássio Cunha Lima durante o processo de sua cassação. Era o chororô da ex-prefeita Cozete Barbosa e o enfastiado discurso de defesa do prefeito Cícero Lucena após sua prisão.

Claro que não dá para misturar tudo num mesmo saco. Cada caso é diferente do outro. O que se pretende dizer, no entanto, é que Ricardo, Veneziano, Cássio, Cozete, Cícero e toda trupe política geralmente usa dos mesmos expedientes no embate pelo poder – a vitimização ou a demonização. Quando atacados, viram santinhos. Quando pretendem desconstituir os adversários, os pintam de demônios.

Não que alguns não tenham razões nas queixas que fazem e que outros não sejam bem parecidos com o que deles dizem. A questão é que essa coisa de vitimização e demonização na política da Paraíba esconde a incapacidade de seus agentes de discutirem os problemas do Estado e das cidades e de debaterem ideias e projetos. A preferência é pelos ataques pessoais. É mais fácil.

Veja-se que é difícil se recordar na Paraíba de um político que tenha reconhecido qualidades nos adversários ou de um opositor que tenha enxergado ou enxergue acerto num ato ou ação de gestão do adversário. A opção é sempre pela desqualificação.

Lógico que não dá para se fazer política sem apontar os defeitos dos adversários. Sem se fazer as denúncias de desvios de condutas dos agentes públicos. Só não se pode é ficar apenas neste diapasão. Há também que se dedicar tempo para a discussão dos problemas e dos anseios da sociedade.

Diante do que se tem hoje, o temor é que, se não houver urgente mudança no modo de fazer política na Paraíba, todos podem até pousarem de santinhos, mas vão sempre ser pintados de diabinhos. Pode deixar: uns pintam aos outros.

Nos últimos dias, instaurou-se uma polêmica em relação aos agentes de mobilidade urbana, os populares “amarelinhos”, com relação a gratificações que podem chegar a 80% do salário desses profissionais. Grande parte da população indignou-se com a possibilidade do agente receber mais dinheiro com a aplicação de multas.

Veja a reportagem do Tambaú Notícias, seguida do comentário de Josival Pereira, e entenda melhor a situação:

Em janeiro de 2012, o Brasil registrou o menor índice de desemprego dos últimos nove anos. Na Paraíba, a preocupação agora é com a qualificação da mão de obra.

Reveja a reportagem exibida nesta quarta-feira (1) no Tambaú Notícias: