Jornalismo com seriedade e imparcialidade você encontra no Tambaú Notícias. De segunda à sexta você acompanha os principais fatos do dia a dia na Paraíba nas áreas de política, economia, negócios, saúde, cultura, entre outros. Sob o comando do jornalista Aldo Schueler e contando com a análise política de Josival Pereira, o programa traz entrevistas, comentários críticos e inteligentes sobre o que acontece na Paraíba. Assista, leia e comente.
O dia do artesão é comemorado no dia 19 e março. Para celebrar a data, o Governo do Estado, por meio do Programa de Artesanato da Paraíba, promove, deste sábado (10) até o dia 19, uma exposição com a participação de diversos artesãos da Paraíba. A exibição acontece das 10h às 22h, na Praça de Eventos do Shopping Boulevard, no bairro do Catolé, em Campina Grande.
O Programa de Artesanato da Paraíba é coordenado pela primeira-dama do Estado, Pâmela Bório. Segundo Ladjane Sousa, gestora do Programa, a feira consistirá de exposição com vendas e terá a participação de cerca de 30 artesãos, representando um conjunto de mais de 100 integrantes, entre associações, cooperativas, grupos familiares e artesãos individuais. As tipologias de artesanato a serem expostas serão: fios, couro, metais, pedras, brinquedos e madeira, entre outros.
Também fazem parte do Programa de Artesanato da Paraíba o Mercado de Artesanato Paraibano (MAP), localizado em Tambaú; a Casa do Artesão, na Rua Maciel Pinheiro, Varadouro; e o Museu Casa do Artista Popular, na Praça da Independência, todos em João Pessoa.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) anuncia como primeiro grande feito de sua atuação a proposta de uma Emenda à Constituição para abolir o popularmente conhecido como foro privilegiado.
O argumento principal é o de que se faz necessário observar o mandamento do artigo 5º da Constituição de que todos são iguais perante as leis.
Talvez não seja bem assim. Não há que se aplaudir a proposta do senador paraibano sem mais nem menos, sem análises mais detalhadas ou aprofundadas.
Sem ser essa a pretensão, vale, porém, duas ou três questões para reflexão.
Primeiro: presidente, governador, prefeito, senador, deputado, ministro, desembargador, etc. não são iguais ao cidadão comum. Eles dispõem de instrumentos de força e de pressão que os fazem privilegiados, para o bem e para o mal. Podem muito bem usar os privilégios de que dispõem para pressionar as bases da Justiça (primeira instância) em seu favor. A ideia original do instituto da prerrogativa de foro era exatamente evitar essa possibilidade.
Segundo: o foro privilegiado era verdadeiramente um privilégio na época em que os tribunais superiores não julgavam e não condenavam os políticos e ocupantes de cargos do andar superior da própria Justiça. Essa realidade está mudando.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ficou 200 anos sem condenar um político sequer. Mas agora os processos estão andando. Há pequenas condenações e existe possibilidade de grandes julgamentos contra figurões da República, a exemplo do caso do mensalão. Nos tribunais de Justiça já são muitas as condenações de prefeitos.
O problema, agora, é que o foro privilegiado pode atuar contra os políticos. Uma condenação no STF não permite recursos, já que se trata da última instância da jurisdição brasileira. A Lei da Ficha Limpa impõe que qualquer condenação em órgãos colegiados torna o político inelegível. Veja-se que aí se incluem os tribunais, onde se processam as ações que gozam da prerrogativa de foro.
Trocando em miúdos: a prerrogativa de foro pode não mais interessar aos políticos. Qualquer condenação nos tribunais pode tirar definitivamente ou por longo tempo um político de campo. Assim, eles preferem não mais gozar deste privilégio. Preferem, a grosso modo, começar a responder processos na primeira instância para disporem da oportunidade de manejarem uma infinidade de recursos que a legislação processual brasileira oferece.
Assim, a proposta de senador Cássio pode, na verdade, criar muito mais privilégios para políticos e outros beneficiários da prerrogativa de foro do que a igualdade de direitos alegada.
Terceiro: O senador Cássio Cunha Lima pode estar mexendo numa cumbuca na qual não deveria meter mão. Recorde-se, por exemplo, que a única chance que a Justiça teve de julgar o pai do senador, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima, pela tentativa de homicídio contra o ex-governador Tarcísio Burity foi exatamente quando gozava da prerrogativa de foro. Ronaldo renunciou ao mandato alegando que queria ser julgado na Paraíba, sem foro privilegiado. Nunca foi, nem será. Talvez esse não seja um tema que senador queira reavivar. Mas vai.
Veja-se, pois, que há evidência concreta de que o foro privilegiado pode não ser mais conveniente aos políticos.
Numa entrevista à TV Tambaú, em Campina Grande, o prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) queixou-se do suposto rigor da oposição nos últimos sete anos e dois meses, período da sua gestão. Disse que era o político mais caluniado na história da cidade. De outra forma, em João Pessoa, o governador Ricardo Coutinho disse a mesma coisa. Queixou-se da tentativa que a oposição faz de demonizá-lo, junto com suas ações.
Esse tipo de queixume é comum na Paraíba. Foi à cantilena do ex-governador Cássio Cunha Lima durante o processo de sua cassação. Era o chororô da ex-prefeita Cozete Barbosa e o enfastiado discurso de defesa do prefeito Cícero Lucena após sua prisão.
Claro que não dá para misturar tudo num mesmo saco. Cada caso é diferente do outro. O que se pretende dizer, no entanto, é que Ricardo, Veneziano, Cássio, Cozete, Cícero e toda trupe política geralmente usa dos mesmos expedientes no embate pelo poder – a vitimização ou a demonização. Quando atacados, viram santinhos. Quando pretendem desconstituir os adversários, os pintam de demônios.
Não que alguns não tenham razões nas queixas que fazem e que outros não sejam bem parecidos com o que deles dizem. A questão é que essa coisa de vitimização e demonização na política da Paraíba esconde a incapacidade de seus agentes de discutirem os problemas do Estado e das cidades e de debaterem ideias e projetos. A preferência é pelos ataques pessoais. É mais fácil.
Veja-se que é difícil se recordar na Paraíba de um político que tenha reconhecido qualidades nos adversários ou de um opositor que tenha enxergado ou enxergue acerto num ato ou ação de gestão do adversário. A opção é sempre pela desqualificação.
Lógico que não dá para se fazer política sem apontar os defeitos dos adversários. Sem se fazer as denúncias de desvios de condutas dos agentes públicos. Só não se pode é ficar apenas neste diapasão. Há também que se dedicar tempo para a discussão dos problemas e dos anseios da sociedade.
Diante do que se tem hoje, o temor é que, se não houver urgente mudança no modo de fazer política na Paraíba, todos podem até pousarem de santinhos, mas vão sempre ser pintados de diabinhos. Pode deixar: uns pintam aos outros.
Nos últimos dias, instaurou-se uma polêmica em relação aos agentes de mobilidade urbana, os populares “amarelinhos”, com relação a gratificações que podem chegar a 80% do salário desses profissionais. Grande parte da população indignou-se com a possibilidade do agente receber mais dinheiro com a aplicação de multas.
Veja a reportagem do Tambaú Notícias, seguida do comentário de Josival Pereira, e entenda melhor a situação:
Em janeiro de 2012, o Brasil registrou o menor índice de desemprego dos últimos nove anos. Na Paraíba, a preocupação agora é com a qualificação da mão de obra.
Reveja a reportagem exibida nesta quarta-feira (1) no Tambaú Notícias:
Jornalismo com seriedade e imparcialidade você encontra no Tambaú Notícias. De segunda à sexta você acompanha os principais fatos do dia a dia na Paraíba nas áreas de política, economia, negócios, saúde, cultura, entre outros. Sob o comando do jornalista Aldo Schueler e contando com a análise política de Josival Pereira, o programa traz entrevistas, comentários críticos e inteligentes sobre o que acontece na Paraíba. Assista, leia e comente.
O dia do artesão é comemorado no dia 19 e março. Para celebrar a data, o Governo do Estado, por meio do Programa de Artesanato da Paraíba, promove, deste sábado (10) até o dia 19, uma exposição com a participação de diversos artesãos da Paraíba. A exibição acontece das 10h às 22h, na Praça de Eventos do Shopping Boulevard, no bairro do Catolé, em Campina Grande.
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